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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
Você pode baixar estes Termos de Uso aqui.
Atualização em 04 de Agosto de 2024
Este site é mantido pela IREAN SEMIJOIAS Indústria e Comércio S.A. IREAN SEMIJOIAS ou nós, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.848.707/0001-09, com sede na Rua Frei Caneca, 558, loja 1B térreo, Consolação - The Office - 01307-000, São Paulo/SP.
A IREAN SEMIJOIAS é uma empresa independente, reconhecida pelo design ousado de suas semijoias e pelos seus estilos atemporais.
Este site tem por objetivo divulgar a história e o legado da marca, disponibilizar os catálogos das coleções já lançadas, bem como possibilitar a compra das peças presentes nos respectivos catálogos.
Estes Termos e Condições de Uso Termos de Uso têm como objetivo esclarecer os direitos e obrigações da IREAN SEMIJOIAS em relação a você Usuário quando utiliza o nosso site. O acesso e o uso ao site encontram-se condicionados às cláusulas e condições estipuladas nestes Termos de Uso e na nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com as disposições aqui presentes, por favor não acesse ou use o site.
1. DEFINIÇÕES
Para os fins destes Termos de Uso, as palavras e expressões abaixo terão os significados definidos a seguir:
Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o site.
Documentos do Site: Conjunto de documentos jurídicos que regulam a relação entre o Usuário e a IREAN SEMIJOIAS, composto pelos Termos de Uso, pela Política de Privacidade e Proteção de Dados e pela Política de Compra.
Política de Privacidade e Proteção de Dados: Política contendo as normas de privacidade e Proteção de Dados dos Usuários seguida pela IREAN SEMIJOIAS, que complementa e integra estes Termos de Uso.
Propriedade Intelectual: O conjunto de bens intelectuais de titularidade da IREAN SEMIJOIAS que tenha sido disponibilizado no site ou em suas newsletters e comunicações com usuários e potenciais clientes.
2. CADASTRO DO USUÁRIO
Navegar pela loja online e visualizar os catálogos da IREAN SEMIJOIAS não exige um cadastro prévio. No entanto, para realizar uma compra, será necessário criar uma conta no site, formalizando assim o contrato entre o usuário e a IREAN SEMIJOIAS. Durante o processo de cadastro e nas compras online, o usuário precisará fornecer dados pessoais, como endereço de entrega e informações do cartão de crédito, caso essa seja a forma de pagamento escolhida. É importante que esses dados sejam mantidos atualizados pelo usuário ao longo de sua relação com a IREAN SEMIJOIAS. A coleta de informações seguirá as normas estabelecidas na Política de Privacidade do site.
Os dados fornecidos no cadastro são de responsabilidade exclusiva do usuário, que, ao aceitar os Termos de Uso, garante a precisão e veracidade das informações inseridas. O usuário também é responsável por proteger suas credenciais de acesso, pois a IREAN SEMIJOIAS não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do próprio usuário.
Para finalizar o cadastro na plataforma, o usuário deve ler atentamente os Termos de Uso e expressar sua concordância clicando na opção "aceito os termos de uso".
1.1. Cadastro de menores de 18 anos.
Usuários menores de 18 (dezoito) anos ou juridicamente incapazes devem ser representados ou assistidos, conforme o caso, por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal ("Representante Legal"), que se responsabilizará pelos atos do menor no site e pela concordância com a Política de Privacidade e os Termos de Uso. Caso o pai, mãe ou responsável legal descubra que o menor realizou o cadastro sem o seu consentimento e com informações falsas, deverá entrar em contato com a IREAN SEMIJOIAS imediatamente através do e-mail contato.ireansemijoias@gmail.com, para que o cadastro seja excluído dentro de um prazo razoável a ser informado ao responsável.
3. CONDUTA DO USUÁRIO
O site é propriedade exclusiva da IREAN SEMIJOIAS, conforme as normas de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e demais legislações aplicáveis. O uso do site em desacordo com este instrumento pode resultar em infrações cíveis e criminais, além do cancelamento do cadastro do usuário. Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a evitar qualquer uso indevido dos serviços oferecidos, especialmente:
- Não violar nenhuma medida de segurança;
- Não utilizar instalações ou executar aplicações que possam danificar as instalações da IREAN SEMIJOIAS, especialmente por meio de qualquer modificação nos servidores ou na rede da IREAN SEMIJOIAS;
- Não criar ou utilizar mais de uma forma de identificação para acessar o site, seja para recebimentos gratuitos ou pagos;
- Não usar a identificação de outra pessoa ou permitir que terceiros usem a sua identificação;
- Não disfarçar ou ocultar o número de IP (protocolo de internet) que identifica sua conexão;
- Não agir contra os princípios estabelecidos pela IREAN SEMIJOIAS, nem depreciar ou infringir os direitos de terceiros;
- Não disseminar vírus, códigos maliciosos, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados de forma não autorizada, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;
- Não violar direitos de propriedade intelectual, privacidade, dados pessoais ou publicidade contidos ou distribuídos nas publicações da IREAN SEMIJOIAS ou de terceiros.
O usuário concorda em indenizar e ressarcir a IREAN SEMIJOIAS por quaisquer perdas e danos decorrentes do uso inadequado do site, independentemente da natureza do dano, do contexto ou do momento em que ocorra.
4. VENDAS
Para efetuar a compra, será necessário que o Usuário esteja cadastrado no site. O pagamento dos itens escolhidos se dará mediante PIX ou cartão de crédito/débito. Para tanto, caso opte pelo pagamento através do cartão, os respectivos dados também serão requeridos.
Você poderá tirar eventuais dúvidas através de contato com a nossa Central de Atendimento.
5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Este site foi desenvolvido pela IREAN SEMIJOIAS com grande cuidado. No entanto, não podemos garantir a precisão, completude, atualização e qualidade de todas as informações fornecidas. Portanto, não nos responsabilizamos por eventuais erros no acesso ao site e seu conteúdo, nem por períodos de indisponibilidade, embora nos comprometamos a fazer todo o possível para evitá-los, corrigi-los e manter o site atualizado e operante.
O acesso e uso das informações contidas neste site são de responsabilidade exclusiva do usuário. A IREAN SEMIJOIAS reserva-se o direito de revisar, modificar, adaptar ou interromper o funcionamento do site e suas funcionalidades conforme julgar apropriado ou necessário, sem a obrigação de notificar previamente o usuário.
O acesso ao site e seus conteúdos pode ser temporariamente suspenso em caso de falhas no sistema, operações de manutenção, revisão ou reparo, ou por outros motivos. Assim, a IREAN SEMIJOIAS não pode garantir que o site funcionará sempre sem interrupções, atrasos ou falhas. Consequentemente, a IREAN SEMIJOIAS não se responsabiliza por falhas técnicas, como problemas no servidor, na transmissão de dados, nos provedores de acesso, falta de energia elétrica ou quaisquer outros motivos que caracterizem força maior.
Além disso, a IREAN SEMIJOIAS não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos causados ao sistema informático do usuário (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados, resultantes da presença de vírus no computador usado para acessar o conteúdo do site, de mau funcionamento do navegador ou do uso de versões desatualizadas do mesmo.
6. SITES DE TERCEIROS E CONEXÕES A OUTROS WEBSITES
Dentro do site, o usuário pode encontrar links e atalhos que o direcionarão para sites de terceiros, que podem ou não ser nossos parceiros. Esses links são fornecidos apenas para oferecer uma melhor experiência ao usuário.
Conforme esta cláusula, a IREAN SEMIJOIAS isenta-se de qualquer responsabilidade por violações de privacidade do usuário ou outras infrações resultantes do acesso a sites de terceiros cujos links foram indicados neste site.
No momento da inclusão dos links, não foi identificado nenhum conteúdo ilegal nessas páginas. No entanto, como essas páginas podem ser modificadas a qualquer momento, a IREAN SEMIJOIAS não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros e se dissocia expressamente de qualquer conteúdo de qualquer página vinculada que tenha sido alterada após a criação do link.
O uso de qualquer link é feito por sua própria conta e risco. Por isso, recomendamos que você leia atentamente os termos de uso e as políticas de privacidade desses sites.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todas as informações disponíveis no site, incluindo, mas não se limitando a, desenhos, fotografias, ilustrações, textos, logotipos, marcas comerciais, nomes comerciais, sinais, gráficos e softwares, são protegidas por direitos autorais, segredos comerciais, confidencialidade e/ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial aplicáveis.
Todo esse conteúdo é de propriedade exclusiva da IREAN SEMIJOIAS (ou, se de propriedade de terceiros, a IREAN SEMIJOIAS possui as devidas autorizações para seu uso), com os direitos de propriedade intelectual reservados à IREAN SEMIJOIAS (ou ao proprietário terceiro, quando aplicável).
O usuário está expressamente proibido de utilizar a Propriedade Intelectual da IREAN SEMIJOIAS de qualquer forma, a qualquer tempo ou por qualquer motivo, exceto mediante autorização prévia e expressa da IREAN SEMIJOIAS ou de seus parceiros.
O uso da Propriedade Intelectual da IREAN SEMIJOIAS sem a devida autorização constitui violação de direitos de propriedade intelectual, sujeitando o infrator a penalidades civis e criminais conforme a legislação específica.
A IREAN SEMIJOIAS não se responsabiliza por violações de direitos de propriedade intelectual decorrentes de ações ou omissões do usuário.
O usuário se compromete a não utilizar material de terceiros contendo produtos da IREAN SEMIJOIAS para fins comerciais sem a devida autorização.
O uso não autorizado ou em desconformidade com esta licença do conteúdo do site, bem como qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da IREAN SEMIJOIAS, resultará em responsabilização civil e criminal.
8. COOKIES
Os cookies são ferramentas utilizadas pelos servidores da Web para armazenar e recuperar informações sobre seus visitantes. São pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador para manter o controle de suas preferências e lembrar quando voltar ao site. A IREAN SEMIJOIAS se reserva ao direito de utilizar cookies para facilitar a navegação em seu site e para alcançar maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos usuários. Maiores informações sobre esta ferramenta é fornecida na Política de Privacidade.
9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Temos uma política clara sobre privacidade online. As informações de cadastro e coleta de dados pessoais dos usuários estão sujeitas ao tratamento, compartilhamento e armazenamento conforme definido nessa política.
Nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais detalha os termos e condições aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo os objetivos desse tratamento e os direitos garantidos ao titular dos dados.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
A IREAN SEMIJOIAS valoriza o respeito ao usuário, sempre agindo em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e as normas relativas ao comércio eletrônico.
O usuário declara ser civilmente capaz, o que inclui a capacidade de aceitar e cumprir os Termos de Uso, bem como de celebrar acordos juridicamente vinculativos de acordo com as leis em vigor. Caso o usuário não possua essa capacidade, o uso do site deverá ser feito por meio de seu responsável legal.
A IREAN SEMIJOIAS pode revisar, modificar, aprimorar e/ou atualizar o texto dos Termos de Uso. Você será notificado caso haja alguma alteração que impacte diretamente seus direitos e/ou obrigações. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação no site e será enviada a todos os usuários cadastrados para ciência. Se o usuário não concordar com a nova versão dos termos, e não houver outra base legal para o tratamento de seus dados pessoais além do consentimento, ele não deverá aceitar os novos termos, sendo então seu cadastro desabilitado e seus dados excluídos.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados permanecerão vigentes por prazo indeterminado. A operação do site tem duração indeterminada, a exclusivo critério da IREAN SEMIJOIAS.
A IREAN SEMIJOIAS não será responsabilizada por descumprimento ou cumprimento tardio de obrigações previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e Proteção de Dados ou na Política de Compra e Atendimento, quando resultantes de casos fortuitos ou força maior.
Toda a documentação do site está em português. A IREAN SEMIJOIAS pode, a seu critério, disponibilizar traduções para conveniência. Em caso de contradição entre a versão traduzida e a versão original em português, esta última prevalecerá.
Caso qualquer disposição deste documento seja considerada nula, anulável ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em vigor, continuando a vincular as partes. Estes Termos de Uso e qualquer relação deles decorrente estão sujeitas à legislação brasileira.
O site é controlado, operado e administrado na cidade de São Paulo/SP, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet. Diante das diferenças legais entre territórios, a IREAN SEMIJOIAS e o usuário concordam que a legislação vigente na República Federativa do Brasil será aplicável a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Qualquer controvérsia e/ou informação dos usuários deve ser previamente comunicada à IREAN SEMIJOIAS por meio do e-mail contato.ireansemijoias@gmail.com.
Este documento entra em vigor a partir de sua aceitação e é válido até que você ou a IREAN SEMIJOIAS interrompam o uso, conforme as disposições legais vigentes.
11. MODIFICAÇÕES NAS POLÍTICAS DA EMPRESA
Informações sobre os Produtos
As descrições dos produtos disponibilizados no site da IREAN SEMIJOIAS são preparadas com o máximo de cuidado, buscando oferecer detalhes precisos e completos. Contudo, caso ocorra algum erro e o item recebido não corresponda à descrição apresentada, pedimos que entre em contato com nossa equipe. Você poderá solicitar a devolução em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento, desde que o produto não tenha sido utilizado e esteja em perfeitas condições, conforme nossa Política de Troca e Devolução.
As fotos dos produtos são reais, feitas por nosso fotógrafo profissional, com o intuito de mostrar de forma fiel o tamanho, proporção e possíveis composições. Ainda assim, é recomendável conferir as especificações e medidas indicadas para mais detalhes.
Vale lembrar que as cores das imagens podem apresentar variações dependendo da configuração de brilho, contraste e calibração do monitor ou tela do dispositivo utilizado.
Se tiver qualquer dúvida sobre uma imagem ou descrição, nossa equipe está à disposição para ajudar.
A IREAN SEMIJOIAS reserva-se o direito de corrigir possíveis falhas de digitação, descrições ou imagens dos produtos, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Preços e Disponibilidade
Nossos produtos são comercializados em quantidades limitadas, por isso, todas as ofertas e campanhas promocionais estão sujeitas à disponibilidade em estoque.
As informações, valores e descontos divulgados no site podem ser atualizados ou modificados sem aviso prévio.
A IREAN SEMIJOIAS também se reserva o direito de corrigir eventuais falhas na divulgação de preços em qualquer momento.
Antes de finalizar sua compra com um cupom ou voucher promocional, verifique se ele foi corretamente inserido e aplicado para garantir os benefícios da oferta.
A simples adição de um item ao carrinho de compras não garante sua reserva ou manutenção do preço. O produto será reservado apenas após a conclusão da compra e aprovação do pagamento pela operadora do cartão. Em caso de alteração no valor, prevalecerá o preço vigente no momento da finalização do pedido.
12. REDES SOCIAIS
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13. CONTATO
Caso haja qualquer dúvida sobre esses Termos de Uso ou sobre a Política de Privacidade, você poderá nos contatar através do contato.ireansemijoias@gmail.com.