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ASPECTOS LEGAIS
Conheça os procedimentos que foram adotados no site www.liajewelry.com.br relacionados a direitos autorais e propriedade intelectual.
Propriedade intelectual e Direitos da Personalidade:
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Os direitos autorais de terceiros relacionados aos artigos e notícias, incluindo obras fotográficas reproduzidas neste site, estão devidamente respeitados.
As imagens de pessoas cujas fotos estão reproduzidas neste site têm apenas objetivos informativos e respeitam os direitos de personalidade dos fotografados.
A IREAN SEMIJOIAS acredita na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e se empenha em respeitar a propriedade intelectual alheia. Se, por qualquer motivo, você considerar que algum direito está sendo infringido por textos, artigos, notícias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida em nosso site, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato, para contato.ireansemijoias@gmail.com, para que possamos responder diretamente.
A eventual remoção de qualquer artigo, notícia, fotografia ou outra obra de nosso site, decorrente de alguma reclamação, será sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar conflitos e não como um reconhecimento de qualquer infração a direitos de terceiros.
Links:
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A IREAN SEMIJOIAS Indústria e Comércio S.A. ('IREAN SEMIJOIAS' ou 'nós'), sediada na Rua Frei Caneca, 558, loja 1B térreo, Consolação - The Office - 01307-000, São Paulo/SP e inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.848.707/0001-09 é a mantenedora deste site..
Esta Política de Privacidade e Segurança ('Política de Privacidade') foi criada para reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações pessoais que coletamos tanto online quanto offline. Ela abrange os dados pessoais que reunimos por meio de nossos diversos canais, incluindo, mas não se limitando a, sites da web como www.LiaJewelry.com.br, www.LiaJewelry.net, aplicativos, redes sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, pontos de venda da IREAN SEMIJOIAS, pesquisas e eventos. A IREAN SEMIJOIAS pode compilar dados pessoais obtidos de diferentes fontes.
A proteção da confidencialidade dos dados coletados é uma prioridade para a IREAN SEMIJOIAS, que limita o tratamento desses dados às situações descritas neste documento.
Ao clicar em 'Concordar e Fechar' ou ao continuar navegando, o usuário confirma sua capacidade legal, conforme o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), e declara ter lido esta Política de Privacidade.
Esta política está sujeita a constantes melhorias e atualizações, portanto, recomendamos sua consulta regular.
1. Tratamento de dados pessoais de menores de idade
A IREAN SEMIJOIAS não pede, coleta, processa, armazena ou compartilha intencionalmente dados pessoais de indivíduos com menos de 18 (dezoito) anos. Se o responsável legal souber que um menor se cadastrou e forneceu informações sem seu consentimento, deverá entrar em contato com a IREAN SEMIJOIAS imediatamente pelo e-mail contato.ireansemijoias@gmail.com para solicitar a exclusão do cadastro, dentro de um prazo razoável que será comunicado ao responsável.
2. Tratamento de dados pessoais dos Usuários
2.1 Coleta de dados pessoais dos Usuários
A IREAN SEMIJOIAS coleta dados pessoais que podem identificar os usuários quando estes: a) se cadastram em nosso site; b) efetuam uma compra em nossa loja virtual; c) entram em contato por meio dos canais de atendimento ao usuário;
Em cada um desses métodos de coleta, poderão ser solicitadas informações diferentes, conforme a finalidade específica de cada um. Dessa forma, os usuários sempre serão informados sobre quais dados estão sendo coletados, tendo a liberdade de decidir se desejam fornecê-los.
O usuário também está ciente de que a IREAN SEMIJOIAS pode utilizar as informações fornecidas para entrar em contato periodicamente, a fim de fornecer informações relevantes, divulgar promoções, realizar ações de marketing e enviar newsletters por e-mail.
Se você não desejar mais receber nossas comunicações publicitárias ou newsletters, pode se descadastrar da nossa lista de envio clicando no link disponível em nossos e-mails ou ajustando suas preferências de comunicação em nosso site.
O acesso às áreas restritas do site requer o fornecimento de dados pessoais do usuário, além da aceitação de cookies de navegação. Ao optar por fornecer seus dados pessoais, o usuário declara estar ciente dos termos desta política e concorda que a IREAN SEMIJOIAS ou qualquer terceiro atuando em nosso nome poderá tratar seus dados conforme estabelecido nesta Política.
Dados inseridos pelo próprio Usuário: (a) seu nome, sobrenome, CPF, e-mail, telefone, senha e endereço; (b) informações geradas pelo usuário em nosso sistema ao acessar o site, e, eventualmente, outros dados caso escolha a modalidade de pagamento com cartão de crédito para adquirir produtos; (c) informações fornecidas ao entrar em contato com o site para solicitar ajuda (coletivamente denominados "dados pessoais"); e (d) se desejar, pode informar seu gênero e data de nascimento.
O usuário garante que os dados pessoais fornecidos neste site são verdadeiros e precisos, assumindo a responsabilidade correspondente. A IREAN SEMIJOIAS não se responsabiliza por quaisquer imprecisões nos dados pessoais inseridos pelo usuário neste site.
Dados coletados automaticamente: A IREAN SEMIJOIAS também pode receber e armazenar automaticamente informações em seus servidores, por meio de "cookies", sobre as atividades originadas do navegador, incluindo o endereço IP e as páginas acessadas. O usuário pode decidir livremente se deseja ou não permitir a instalação dos cookies utilizados pela IREAN SEMIJOIAS em seu dispositivo. Nesse contexto, pode configurar seu navegador para aceitar ou rejeitar todos os cookies. Para isso, sugerimos consultar a seção de ajuda do seu navegador para saber como alterar as configurações atuais.
2.2 Utilização de dados pessoais dos Usuários
A IREAN SEMIJOIAS utiliza as informações coletadas para as seguintes finalidades:
Cumprimento de contrato: os dados pessoais serão empregados para (i) registrar o usuário no site e mantê-lo atualizado; (ii) receber e responder às solicitações feitas pelo usuário através dos canais de contato do site; (iii) viabilizar a entrega dos produtos adquiridos pelos usuários; e (iv) fornecer o certificado de garantia dos produtos.
Atendimento ao legítimo interesse da IREAN SEMIJOIAS: os dados pessoais poderão ser utilizados para entrar em contato com o usuário, com o intuito de enviar avisos, newsletters, informações sobre novos produtos/serviços do site e promoções de marketing, seja do próprio site ou das empresas do grupo empresarial, por e-mail ou outros meios de comunicação. Caso o usuário não deseje receber essas comunicações, poderá se descadastrar a qualquer momento através do link presente em nossos e-mails publicitários ou alterando suas preferências de comunicação.
Verificação de crédito: Para determinar a aceitação do pedido de um usuário, poderemos realizar uma verificação de crédito. Ao concordar com essa prática, você reconhece que um pedido pode ser negado com base nos resultados dessa verificação. Você também aceita que possamos contratar serviços de terceiros especializados para a realização dessa verificação de crédito e concorda com o compartilhamento de seus dados pessoais e informações usadas para efetuar a compra, como os dados do seu cartão de débito ou crédito (nome do titular, número do cartão, data de validade etc.) ou outras formas de pagamento, com esses terceiros, exclusivamente para essa finalidade. Nesse caso, tomaremos todas as medidas razoáveis para assegurar que esses terceiros, de boa reputação, possuam sistemas de segurança adequados para proteger a confidencialidade das suas informações. A IREAN SEMIJOIAS utiliza uma tecnologia que criptografa e protege os dados transmitidos em seus servidores. Alguns dados, como o número do seu cartão de crédito, são criptografados durante o envio e descartados após a conclusão da compra, não sendo armazenados em nosso banco de dados. O portal também utiliza a solução antifraude da ClearSale, que atua há mais de 10 anos no comércio eletrônico.
2.3 Compartilhamento de dados pessoais dos Usuários
A IREAN SEMIJOIAS se compromete a manter a proteção exclusiva dos dados pessoais coletados. Entretanto, em certas situações, será necessário compartilhar esses dados com parceiros e outras empresas do grupo empresarial:
Para cumprimento de contrato entre o usuário e a IREAN SEMIJOIAS: os dados pessoais serão compartilhados com parceiros apenas quando necessário para garantir as transações financeiras realizadas e a prestação dos serviços por meio do site.
Para o exercício regular dos direitos da IREAN SEMIJOIAS: os dados pessoais poderão ser compartilhados para (a) defesa e cumprimento de decisões em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; (b) quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, garantir sua segurança ou a de terceiros, investigar fraudes ou atender a solicitações governamentais.
Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: os dados pessoais poderão ser compartilhados: (i) mediante ordem judicial, com o órgão competente, sendo o compartilhamento restrito aos dados expressamente solicitados; (ii) de forma espontânea ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF); ou (iii) mediante solicitação, com a autoridade administrativa competente, sendo o compartilhamento limitado aos dados cadastrais dos usuários.
O usuário está ciente de que a IREAN SEMIJOIAS pode compartilhar seus dados pessoais:
Com prestadores de serviços de confiança da IREAN SEMIJOIAS, que atuam em nosso nome, que se comprometeram a não utilizar as informações de forma independente e que concordaram em seguir as regras estabelecidas nesta Política. Os fornecedores terceirizados contratados pela IREAN SEMIJOIAS tratarão seus dados exclusivamente conforme o contrato firmado.
Com empresas internacionais, garantindo que qualquer transferência internacional dos dados pessoais seguirá, no mínimo, todas as obrigações legais aplicáveis, conforme estipulado na LGPD.
3. Blog
A IREAN SEMIJOIAS mantém um blog com conteúdo exclusivo em seu site, e parte desse conteúdo pode ser utilizado em outros canais, exclusivamente pela IREAN SEMIJOIAS. A violação desta norma por terceiros, sem a devida autorização prévia da IREAN SEMIJOIAS, poderá resultar em ações judiciais e sanções legais conforme a legislação vigente.
Nosso blog oferece um espaço informativo dedicado à publicação de materiais relacionados ao setor de joalheria e estratégias/ações de marketing. Nele, os leitores encontrarão posts editoriais sobre as tendências da moda, lançamentos da IREAN SEMIJOIAS, dicas sobre como cuidar de suas peças e recursos com o intuito de aprimorar as vendas dos nossos clientes.
A IREAN SEMIJOIAS coleta o nome e o e-mail dos usuários do blog quando eles se inscrevem para receber conteúdos relacionados, incluindo sugestões e respostas a perguntas que possam fazer, bem como quando nos contatam através do formulário disponível no site.
Caso o usuário não deseje mais receber essas comunicações, ele pode se descadastrar a qualquer momento utilizando o link presente em nossos e-mails publicitários, alterando suas preferências de comunicação no site ou entrando em contato pelo e-mail contato.ireansemijoias@gmail.com.
Além da coleta mencionada, a IREAN SEMIJOIAS também registra o nome e o e-mail dos usuários do blog quando eles nos contatam pelo canal disponível na página. Informamos que os dados pessoais coletados por meio desse contato não são utilizados para o envio de e-mails publicitários ou newsletters.
Exceto pelo que foi especificado neste item 3, as demais disposições desta Política de Privacidade são aplicáveis ao tratamento de dados dos usuários do nosso blog.
4. Direito dos Titulares
O Usuário, como titular de dados pessoais, tem direitos assegurados por lei, que são respeitados pela IREAN SEMIJOIAS conforme descrito a seguir:
4.1 Acesso e correção dos dados pessoais
O Usuário do site poderá acessar seus dados pessoais (nome, sobrenome, data de nascimento, endereço, gênero e CPF) por meio de seu Perfil, utilizando login e senha. Nesse espaço, ele terá a opção de atualizar, modificar ou corrigir suas informações sempre que necessário.
4.2 Exclusão e bloqueio dos dados pessoais e revogação do consentimento
A IREAN SEMIJOIAS retém os dados pessoais dos Usuários enquanto estes utilizam os serviços do site e por um período razoável após o término do uso, até que a finalidade ou as obrigações legais sejam cumpridas. De acordo com a LGPD, o Usuário tem, entre outros direitos, a possibilidade de solicitar a exclusão e o bloqueio de seus dados pessoais coletados no site da IREAN SEMIJOIAS. Para obter ajuda no exercício de seus direitos sob a LGPD, entre em contato conosco pelo e-mail contato.ireansemijoias@gmail.com.
5. Segurança
Estamos comprometidos em proteger a privacidade das suas informações. Implementamos medidas de segurança físicas, eletrônicas e administrativas para salvaguardar os dados que processamos e armazenamos.
Todas as informações coletadas dos usuários são transmitidas de forma segura, utilizando métodos de criptografia padrão da Internet. Assim, qualquer dado fornecido pelos usuários será coletado e armazenado seguindo os mais altos padrões de segurança e confiabilidade.
Além disso, o acesso às informações coletadas é restrito apenas a funcionários e pessoas autorizadas pela IREAN SEMIJOIAS. Qualquer uso inadequado dessas informações que infrinja nossa política de privacidade resultará em penalidades conforme nosso processo disciplinar, sem prejuízo das ações legais cabíveis.
É responsabilidade do usuário manter a segurança de sua senha e login de acesso. Não é recomendável o uso de senhas óbvias, como datas importantes, nomes ou sequências numéricas. Se o usuário suspeitar ou tiver certeza de que sua senha foi descoberta, deve alterá-la imediatamente em sua página de cadastro. Caso suspeite que alguém esteja utilizando sua conta, deve entrar em contato com a IREAN SEMIJOIAS para que as devidas providências sejam tomadas, através do e-mail do SAC.
O site pode conter links para sites externos, cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da IREAN SEMIJOIAS. Assim, recomendamos que os usuários, ao serem redirecionados para sites externos, verifiquem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados ou informações.
Se identificarmos que seus dados pessoais foram comprometidos e isso possa resultar em prejuízos para você, a IREAN SEMIJOIAS tomará medidas razoáveis para mitigar o dano. Entretanto, você é responsável por manter a confidencialidade de seu usuário e senha de acesso ao site da IREAN SEMIJOIAS, devendo adotar medidas adequadas para proteger sua conta, uma vez que não nos responsabilizamos por acessos não autorizados devido a negligência exclusiva do Usuário.
6. Alterações
Se a IREAN SEMIJOIAS realizar alterações significativas na forma como utiliza os dados pessoais coletados, as novas diretrizes relacionadas à privacidade, proteção de dados e segurança da informação serão comunicadas: a) ao público em geral, através de um aviso em destaque na nossa página principal; e b) aos usuários cadastrados, por meio de comunicação eletrônica. Caso o Usuário não concorde com a nova versão, terá a opção de encerrar seu relacionamento com a IREAN SEMIJOIAS, o que impossibilitará a realização de futuras compras.
7. Contato
Se você tem perguntas ou sugestões, por favor, envie um e-mail para contato.ireansemijoias@gmail.com.